Na reunião do Conselho Deliberativo desta semana (29/03), a tônica central foi o IPE Saúde, que vem ampliando o seu atendimento aos usuários, como o convênio com o Hospital Moinhos de Vento e a criação do Clube de Benefícios. Para explicar essas e outra questões, a UG convidou o Diretor de Provimento do IPE Saúde, Antonio Quinto Neto.
De acordo com o diretor, as mudanças visam melhorar financeiramente a situação da autarquia e os serviços disponibilizados ao quadro de funcionário. O protocolo assinado entre o IPE Saúde e a diretoria do hospital Moinhos visa ofertar serviços de consultas médicas, como exames, quimioterapia, radioterapia, procedimentos ambulatoriais, cirurgias, transplantes e até mesmo internações no Hospital Moinhos de Vento.
O Clube dos Benefícios é uma das novidades anunciadas pelo instituto, que prevê acesso a descontos, benefícios e serviços voltados à promoção e prevenção da saúde. O relacionamento acontecerá diretamente entre os usuários do IPE Saúde e os prestadores de serviços e comércio, a partir da confirmação das parcerias. Portanto, bastará que o usuário apresente o cartão do IPE Saúde, juntamente com um documento de identificação com foto. O IPE está buscando melhorias nas questões tecnológicas nesta proposta. Segundo o diretor de Relacionamento com o Segurando, Paulo Gnoatto, os serviços do Clube de Benefícios não gerarão custos à autarquia e tampouco haverá envolvimento financeiro entre o Instituto e as entidades parceiras. Uma parceria com o Banrisul está sendo analisada para que seja facilitada o uso da informática e da informação nos estabelecimentos.
Nos próximos meses, o IPE Saúde abrirá editais para cadastrar farmácias e empresas para garantir medicamentos, vacinas e outros insumos com preços reduzidos. O diretor Quinto Neto relatou que a autarquia vem negociando com as entidades médicas para o aumento na tabela médica.
O presidente da UG, Cláudio Martinewski pediu informações sobre as novas entidades que entrariam no plano de benefício do IPE, como a OAB, por exemplo. O diretor de Relacionamento com Segurados, Paulo Gnoatto, explicou que o processo ainda está em análise no Instituto.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Sinapers), Katia Terraciano Moraes, representante da UG no Conselho de Administração do IPE, sugeriu que a autarquia crie uma ouvidoria para receber as reclamações dos usuários. Kátia também informou a saída do presidente do IPE Saúde, Marcos Vinicius Vieira de Almeida do quadro da autarquia e que soube da notícia pela imprensa.
Reforma Tributária
Dando continuidade ao tema das reformas, a Reforma Tributária estadual entrou na pauta na manhã desta segunda-feira. O convidado foi o Auditor Fiscal Giovanni Padilha, que apresentou a proposta para as entidades e o que foi aprovado na Lei nº 15.576/2020, em dezembro de 2020, na Assembleia Legislativa.
A principal mudança é em relação às alíquotas do ICMS sobre energia elétrica, gasolina, álcool e serviços de comunicação, que permanecem no patamar atual apenas em 2021, retornando para 25%, índice aplicado antes da majoração de 2015, a partir de 2022. A alíquota básica de ICMS foi reduzida para 17,5% em 2021 e 17% a partir de 2022, igualando-se às menores alíquotas modais praticadas no país, de 12%. Caso nada fosse feito (alíquotas caíssem automaticamente em 2021), o Estado perderia R$ 2,85 bilhões. Com a aprovação do projeto, a perda de receitas em 2021 será de R$ 600 milhões brutos, viabilizando o equilíbrio fiscal do RS nesse ano. A Revisão do Simples Gaúcho, também faz parte do projeto, que pode ser acessado no link:
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