Na manhã da segunda-feira (21/12), a União Gaúcha participou de uma reunião com a bancada do PT, de forma online, para falar sobre o PL 246/2020, que deverá ser votado na tarde desta terça-feira (22), na ALRS. A proposta prorroga atuais alíquotas do ICMS majoradas por mais um ano. As lideranças do partido consideraram relevantes as ponderações da entidade, que apoia a proposta, e apresentaram suas razões coincidentes com a nota pública da União Gaúcha, divulgada na última sexta-feira, dia 18.
No decorrer do dia, o governo foi angariando apoio ao projeto, como da própria bancada do PT, que vinculou seu apoio ao projeto caso o governo inclua na Lei Orçamentária para 2021, a previsão de compra de vacina para a população gaúcha.
O presidente da União Gaúcha, Cláudio Martinewski, na tentativa de buscar o apoio do deputado Thiago Duarte (DEM), telefonou ao deputado que se manteve firme em sua posição de rejeitar a proposta, por consideração aos seus eleitores.
A votação do PL 246/2020, do Poder Executivo, institui o Código de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Conselho de Boas Práticas Tributárias, autoriza a criação das Câmaras Técnicas Setoriais, estabelece hipóteses de acordos setoriais de boas práticas, institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – ”Nos Conformes RS”, começou na sessão da última quinta-feira (17), mas foi interrompida por falta de quórum.
A matéria trata, entre outras medidas, da manutenção do ICMS majorado de combustíveis, energia e comunicações. Já discutiram a proposição, na sessão anterior, a deputada Luciana Genro (PSOL) e os deputados Mateus Wesp (PSDB), Pepe Vargas (PT) e Fábio Ostermann (Novo). Cinco emendas foram apresentadas ao projeto e uma já retirada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes.