Desde o início do mês em que o governador do Estado, Eduardo Leite, apresentou à Coordenação da União Gaúcha a proposta de Benefício Especial, a entidade vem trabalhando e debatendo o tema entre o seu colegiado. Na manhã desta segunda-feira (22), na reunião do Conselho Deliberativo, o tema mereceu destaque na pauta. As negociações entre a UG e governo foram relatadas pela coordenação da UG.
No final da tarde de hoje, uma nova reunião foi agendada para que a UG receba de volta o texto do Benefício Especial, após as suas contribuições. O BE seria um incentivo para que servidores públicos que atualmente integram o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) migrem para o Regime de Previdência Complementar (RPC).
A União Gaúcha questiona a postura do governo em vincular a aprovação do Benefício Especial com a reestruturação do Fundoprev. A entidade solicitou o impacto do atuarial dessas medidas. “O governo pretende enviar os dois projetos juntos, mas não fornece as informações, que são condições preliminares, de como se dará a retirada das 17 mil vidas do fundo capitalizado para colocar no de repartição simples”, comenta o secretario geral da UG, Filipe Leiria. Para o presidente da UG, Cláudio Martinewski, “acende-se um sinal amarelo sobre o projeto de reestruturação do Fundoprev”.
O Projeto de Lei 116/2020, que altera a estrutura do IPE-Saúde e do Conselho de Administração foi outro tema na União Gaúcha. Com a aprovação do PL, o governador passa a escolher livremente o Diretor Administrativo-Financeiro e o Diretor de Provimento de Saúde da autarquia. O Diretor de Relacionamento com Segurado também seria escolhido pelo governador entre os indicados em lista tríplice pelo Conselho de Administração, quebrando as regras existentes hoje, onde os servidores indicam seus representantes através das entidades que fazem parte do Conselho. A União Gaúcha tem hoje como seu representante, o diretor de Relacionamento com os segurados, Paulo Gnoatto. A UG criou um Grupo de Trabalho para estudar emendas ao projeto, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira (23).
As questões da dívida fiscal envolvendo a Companhia de Energia Elétrica (CEEE), também foi debatido na reunião da UG. A dívida da distribuidora ultrapassa os R$ 3 bilhões. Valor que quitaria duas folhas de pagamento do Executivo, que é R$ 1,7 bilhão.
Na reunião da UG da próxima semana, a entidade realizará a terceira etapa do mini curso sobre Previdência e o convidado especial é o desembargador, Aymoré Pottes de Mello, que falará sobre os regimes previdenciários.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker
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