![20191028_103001[1]](https://uniaogaucha.org.br/wp-content/uploads/2019/10/20191028_1030011-300x225.jpg)
No Dia do Servidor Público (28/10), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) protocola documento ao governo do Estado, que contrapõe os dados do pacote, no que se refere à Previdência, apresentados pelo governador Eduardo Leite e equipe diretiva, no dia 17 de outubro, aos integrantes da União Gaúcha. Com base na abertura concedida pelo próprio governador em aceitar da UG um contraponto, a entidade criou um grupo de trabalho, formado por especialistas no tema previdenciário que localizou inúmeras inconsistências nos dados.
“O governo não apresenta memória de cálculos e, além disso, os números divergem dos que já haviam sido apresentados. São vários erros, afirmações inconsistentes e omissões. Trata-se de uma verdadeira pedalada previdenciária”, comenta o secretário da UG, vice-presidente do Ceape/TCE, Filipe Leiria. Um dos erros apresentados é a questão do déficit atuarial de R$ 373,5 bilhões que soma equivocadamente os saldos anuais dos déficits do regime financeiro. Somando-se as receitas previdenciárias do intervalo de tempo considerado pelo governo e deduzindo as despesas previdenciárias, para o regime financeiro, chega-se a valores próximos de R$ 11 bilhões e não R$ 373,5 bilhões. Isso se deve porque os déficits são zerados de um ano para outro, uma vez que observam o regime de caixa. “O governo acumula equivocadamente valores da previdência regidos pelo regime de caixa”, afirma a nota.
A apresentação do governo é intitulada de “Reforma dos Servidores Civis”, contudo, os déficits apresentados englobam o total dos servidores civis e militares, sem separação. Desta forma, de acordo com dados técnicos, o documento induz a atribuição de um déficit de R$ 3,5 bilhões a mais para os servidores civis. No documento consta um déficit de aproximadamente R$ 11,64 bilhões, quando o valor correto seria de R$ 8,10 bilhões (conforme os dados oficiais do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial de 2019 –ano base 2018). Mesmo considerando que tenha sido um erro formal, o déficit previdenciário de R$ 11,6 bilhões difere daquele apresentado pelo próprio governo, na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o mesmo exercício de 2018. Além disso, diz a nota, o “governo omite na sua apresentação normas de projeções atuariais que irão reduzir o déficit atuarial do regime financeiro pela metade, a partir de 2020”.
Diante de todos os erros e impropriedades constatadas, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública solicita a memória dos cálculos apresentados pelo governo e espera transparência por parte do governo e um verdadeiro diálogo com a entidade, após a análise do documento encaminhado na tarde desta segunda-feira (28).
“É dever do gestor público, no encaminhamento das propostas de governo, ser fiel ao preceito da transparência que se traduz em oportunizar à sociedade o acesso pleno aos dados, aos modelos matemáticos e projeções atuarias que embasam a proposta, para que não haja dúvida quanto à consistência da proposta, e que possa ser amplamente discutida, a fim de evitar a reiteração de erros que acabam por causar prejuízo que não é restrito aos servidores públicos como muitos ainda insistem em colocar, mas para todos. Estamos vivendo mais um momento crucial no Estado”, afirma o presidente da União Gaúcha, Cláudio Martinewski.
Em anexo, o documento encaminhado ao governador Eduardo Leite.
Sobre a União Gaúcha:
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública congrega 25 entidades representativas dos servidores públicos. Há 17 anos vem estudando a matéria previdenciária.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker
(51) 991060334
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