Diante de um novo cenário político para 2019, os integrantes da União Gaúcha debateram, nesta segunda-feira (5/11), os desafios que de deverão ser enfrentados com a Reforma da Previdência e as expectativas para o Estado com a promessa de pagamento em dia ao funcionalismo público. Além disso, também preocupa os conselheiros o destino do patrimônio do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS), com a notícia de que o governo estadual deverá dispor alguns imóveis para vendas e permutas.
Quanto a isso, a entidade já está tomando todas as medidas possíveis para que não haja prejuízos ao Instituto e tão pouco aos seus segurados. Em razão disso, na quarta-feira (31/10), representantes da União Gaúcha entregaram ao Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, uma Representação de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os dispositivos da Lei nº 15.144, que prevê a transferência de bens imóveis do IPERGS ao Estado. O argumento da UG é que esses imóveis são patrimônio dos segurados, através do Fundo de Assistência à Saúde. Representaram a UG nesta reunião, a diretora-financeira, Kátia Moraes, secretária-geral, Juliana Lavigne e Luís Fernando Alves da Silva. Os dirigentes da União Gaúcha estudam ainda, entrar com uma Representação no Ministério Público de Contas do Estado, entre outras medidas.
Já sobre a intrincada Reforma da Previdência, há muitas informações de várias partes, sem que haja algo realmente concreto e oficial do que poderá mudar na gestão de Jair Bolsonaro. No entanto, os conselheiros concordam que há a necessidade de uma ação direta com a cúpula do governo a fim de demonstrar os problemas que a atual Reforma poderá causar. O tema será pautado para a próxima segunda-feira, de posse de novos elementos que deverão ocorrer durante a semana.
Outros assuntos como o convênio do IPE e Unimed também foram destacados na reunião do colegiado. As Unimeds do Estado estão sendo credenciadas ao Instituto para atendimento aos beneficiários em tratamento oncológico, encaminhados por decisões judiciais para fornecimento de medicamentos que não constem na cobertura do IPE.
O diretor de Relacionamento com o Segurando do IPE-Saúde, Paulo Gnoatto, relatou os avanços que estão sendo realizados com esta nova gestão do Instituto.
Fotos da entrega da Representação ao Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen
Na foto: Martha Beltrame – vice-presidente do AMP/RS, Luís Fernando Alves da Silva – vice-presidente da ASJ/RS, Kátia Moraes – presidente do Sinapers e diretora financeira da UG, Sérgio Harris – presidente da AMP/RS, Fabiano Dallazen e César Faccioli – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS.
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