O conselho da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública reuniu-se em formato híbrido, na manhã da segunda-feira (31), na sede da entidade e da Ajuris, em Porto Alegre. O encontro ocorreu após debate com as candidatas à reeleição, deputada estadual Luciana Genro e deputada federal Fernanda Melchionna, ambas do PSOL. Conforme previsto na pauta, a plenária tratou da demora na concessão da isenção de imposto de renda para os servidores diagnosticados com doenças raras e/ou graves. A vice-presidente da União Gaúcha (Aprojus), Carmen Pasquali, recordou que o tema em questão já foi tratado com o diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, que na oportunidade alegou problema operacional para justificar a morosidade no processo, que até o momento segue sem alteração.
A União Gaúcha tomou conhecimento dos fatos a partir do relato de servidores aos dirigentes de entidades filiadas, entre eles, o diretor de Comunicação da UG, Sérgio Serpa (Aspge-RS), que foi o relator do assunto. De acordo com Serpa, os entraves sistemáticos indicam que há um método cruel instaurado que atinge os servidores mais vulneráveis e fragilizados, os aposentados e pensionistas.
O segundo ponto de atenção discutido pelos conselheiros é a medida revogatória do benefício diante do descumprimento da exigência imposta pelo IPE Prev de apresentação de exames atualizados comprobatórios do diagnóstico de servidores a cada cinco anos. Segundo o assessor jurídico da União Gaúcha, Ricardo Bertelli, essa prática nem mesmo é preceituada pela Receita Federal. Uma solução simples, já apresentada pela UG ao IPE Prev, seria excluir do cadastro funcional de servidores acometidos por doenças graves a data final de concessão de isenção do IR que por ventura esteja registrada no sistema RHE, fazendo vigorar o benefício por prazo indeterminado.
O IPE Prev embora tenha publicado o resultado da gestão em 2025, destacando a análise de 4.130 laudos médicos para conseguir a concessão de isenção do IR, chegando a uma média de 345 exames por mês, não apresenta os dados quantitativos dos deferimentos e indeferimentos dos pedidos. São essas informações que a União Gaúcha espera obter para embasar a tomada de decisões do conselho e encaminhar as providências cabíveis.