A reunião da União Gaúcha, na manhã desta segunda-feira, 9, contou com a presença da diretora de Relacionamento com o Segurado do IPE Saúde, Djuliana Cappellari. Na pauta, a apresentação de dados atualizados do programa Mais Assistência e temas recorrentes no atendimento aos segurados.
A diretora apresentou o relatório do programa que soma, até o momento, 6.326 inscrições de médicos, contemplando a Capital e o interior do Estado. A dirigente avaliou o resultado como positivo nesta primeira etapa, destacando que, na região de Porto Alegre e Metropolitana, já foi atingido cerca de 80% da necessidade prevista. Trata-se do primeiro edital do programa e que, na sequência, será realizado um novo chamamento, direcionado às especialidades e serviços ainda não plenamente atendidos.
Além do balanço do Mais Assistência, a reunião aprofundou debates sobre questões importantes aos usuários do IPE Saúde, como a cobrança de exames em atendimentos de emergência, a forma de comunicação com o segurado nessas situações e os critérios de reembolso de consultas e exames realizados fora do Estado. A União Gaúcha reiterou, ainda, a reivindicação pela atualização da tabela de reembolso de anestesia, congelada desde 2011.
Outro ponto da pauta foi o relato da visita realizada, na semana passada, pela coordenação da entidade ao Tribunal de Contas do Estado do RS. Na ocasião, a União Gaúcha questionou a exigência de certidões atualizadas de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e concessão de abono de permanência. A entidade argumentou que tais certidões já se encontram averbadas no sistema RHE e que, em muitos casos, os documentos originais podem ter sido perdidos ou eliminados, especialmente em razão das enchentes de 2024.
Em resposta, o Tribunal de Contas esclareceu que a obrigação decorre de regulamentação do Ministério da Previdência, instituída após a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103). O TCE já disponibilizou parecer à União Gaúcha que está sob análise do departamento jurídico da entidade.
A União Gaúcha seguirá acompanhando e debatendo essas questões e informando os servidores, através das nossas redes sociais e de suas entidades associadas.
