A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública celebra a homologação do acordo entre o IPE Saúde e os 15 hospitais gaúchos, após intensas negociações no âmbito da mediação estabelecida por conta da ação judicial promovida pela União Gaúcha. Uma luta de mais de um ano, em que a União Gaúcha encabeçou a ação buscando garantir a continuidade dos atendimentos dos hospitais aos usuários do IPE Saúde.
Desde o início das tratativas, a União Gaúcha atuou de forma incisiva na defesa dos segurados do IPE Saúde, buscando garantir que os direitos dos usuários fossem preservados. Em maio de 2024, diante da ameaça de suspensão dos atendimentos por parte de 18 hospitais, a entidade ingressou com uma ação judicial que resultou na concessão de uma liminar obrigando a manutenção dos serviços. A decisão judicial, proferida pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. “A nossa ação foi fundamental, ela foi o que conduziu todo esse processo para que obtivéssemos esse resultado. Além da ação, a União Gaúcha atuou em todas as frentes, buscou entidades como Fessergs e Cpers para entrarem com Amicus Curiae e reforçar ainda mais a nossa ação”, conta o presidente da União Gaúcha, Fernando Andrade Alves.
A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, embora não tenha aderido ao acordo, está legalmente impedida de suspender os atendimentos aos segurados do IPE Saúde, devido à liminar obtida pela União Gaúcha. A expectativa é de que ainda se consiga firmar um acordo adequado entre as partes.
Dessa forma, a União Gaúcha reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos e segurados do IPE Saúde e continuará atuando para que todos os hospitais mantenham os atendimentos. A entidade seguirá acompanhando de perto a situação e tomando as medidas cabíveis para assegurar os direitos à prestação de serviços aos segurados, inclusive aquelas decorrentes de decisão judicial.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker
51 – 991060334