Data e Horário: 7 de agosto, das 9h às 12h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS)
Redes sociais da campanha:
Instagram: @acontaestapaga.rs
No dia 7 de agosto, das 9h às 12h, o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) será palco de um importante evento que irá discutir a dívida pública do Estado com a União e marcará o relançamento da campanha “A Conta Está Paga”. O evento é promovido pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, composta por 22 entidades, em parceria com a Assembleia Legislativa do RS e OAB/RS. Para tratar do assunto, o seminário contará com a participação de especialistas renomados, incluindo João Pedro Casarotto, Auditor Fiscal da Receita Estadual (aposentado), membro do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal e fundadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida, Josué Martins, Auditor Tribunal de Contas do Estado do RS, Diretor do CEAPE-Sindicato, Conselheiro da FENASTC e membro no Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida.e Paulo Caliendo, advogado.
A questão da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União voltou ao debate em um momento crucial, após a enchente de maio, quando o governo federal concedeu um fôlego ao Estado prorrogando os pagamentos mensais. Dessa forma, abre-se novamente os questionamentos sobre os termos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) assinado pelo Estado em 2022. Na época, o RS optou por aderir ao RRF como uma solução para equilibrar suas finanças, mas o que inicialmente parecia ser uma saída viável revelou-se um grande equívoco. Durante o evento no dia 7 de agosto, a União Gaúcha distribuirá uma cartilha com o histórico da dívida, onde os especialistas questionam o pagamento desse débito e provam, matematicamente, que ela já está paga.
Em uma audiência pública realizada em novembro do ano passado, por exemplo, a Secretaria da Fazenda do RS, Pricilla Maria Santana admitiu que houve favorecimento da União nos critérios de correção da dívida, sem o devido amparo legal, elevando em 15% o que o Estado pagou de final de 2014 até ao menos 2023. Pricilla estava à frente do Ministério da Economia no momento da assinatura do termo de adesão ao RRF.
Relançamento da Campanha nas redes sociais: A conta está paga
O evento do dia 7 de agosto marcará o relançamento da campanha “A Conta Está Paga”, que ganhou destaque nas redes sociais em 2022 durante a aprovação do Projeto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A campanha é capitaneada pela União Gaúcha com apoio da OAB/RS e outras entidades da sociedade civil e volta com força total para reafirmar uma mensagem crucial: a dívida do Rio Grande do Sul com a União já foi paga e é hora de reconhecer e dar baixa nesse débito.
A campanha “A Conta Está Paga” será amplamente divulgada nas redes sociais e no site no da União Gaúcha: www.uniaogaucha.org.br. Utilizando uma estratégia integrada de comunicação digital, a campanha se valerá de diversos formatos de conteúdo para alcançar e engajar o público e promover o entendimento da questão.
Não deixe de acompanhar e participar dessa importante campanha. Siga as redes sociais e compartilhe a mensagem: A Conta Está Paga!
@acontaestapaga.rs
Contato
Assessoria de Imprensa da União Gaúcha
(51) 991060334
Gilvânia Banker
Programaçã:
Programação do Evento
Data: 7 de agosto
Horário: 9h às 12h – Local: Plenarinho da ALRS
09h30 – Início da Cerimônia
Mesa de autoridades:
- Presidente da União Gaúcha – Fernando Andrade Alves (AMP/RS) – 5min
- Presidente da OAB – Leonardo Lamachia – 5min
- Presidente da Assembleia – substituindo o presidente – Paparico Bacci – 5min
- …
Palestrantes: (10h)
- Paulo Caliendo – Advogado, autor da ação da OAB contra o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – (20min)
- João Pedro Casarotto, Auditor Fiscal da Receita Estadual (aposentado), membro do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida – (20min)
- Josué Martins, Auditor Tribunal de Contas do Estado do RS, Diretor do CEAPE-Sindicato, Conselheiro da FENASTC e membro no Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida – (20min)
- Maria Lúcia Fattorelli, Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal e fundadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida – (20min)
Espaço de falas para o público: 3min
Dirigente de entidades
Falas já programadas:
Filipe Leiria – Auditor Fiscal Externo do TCE e diretor de Comunicação da União Gaúcha
Amauri Perusso – Auditor Tribunal de Contas do Estado do RS e Presidente da FENAST
Paulo Olympio – Presidente da ASJ/RS e Representante da Pública Central do Servidor.
12:00 – Encerramento