A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública informa que alguns hospitais estão descumprindo a liminar obtida pela entidade no dia 3 de maio beneficiando os usuários do IPE Saúde. A liminar, concedida em resposta ao pedido de tutela antecipada, determinou que os 18 hospitais que haviam anunciado a suspensão dos atendimentos mantenham seus serviços aos segurados do IPE Saúde, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.
Diante do descumprimento, a União Gaúcha já solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) o cumprimento imediato da multa estipulada. A entidade reforça a importância do cumprimento da decisão judicial para garantir que todos os segurados do sistema estadual de saúde continuem recebendo os atendimentos necessários.
A decisão judicial é clara e visa proteger os direitos dos segurados do IPE Saúde, assegurando que o acesso aos serviços de saúde não seja interrompido. A União Gaúcha, composta por 22 entidades representativas dos servidores públicos do Estado, continuará acompanhando de perto a situação e tomando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento integral da liminar e, ainda, reitera seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos e seus dependentes, e continuará lutando para que o atendimento à saúde seja prestado de forma contínua e eficiente.
*Para mais informações, veja a liminar na íntegrai: https://uniaogaucha.org.br/2024/05/6827