União Gaúcha cobra cumprimento de liminar que garante atendimentos pelo IPE Saúde

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública informa que alguns hospitais estão descumprindo a liminar obtida pela entidade no dia 3 de maio beneficiando os usuários do IPE Saúde. A liminar, concedida em resposta ao pedido de tutela antecipada, determinou que os 18 hospitais que haviam anunciado a suspensão dos atendimentos mantenham seus serviços aos segurados do IPE Saúde, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.

Diante do descumprimento, a União Gaúcha já solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) o cumprimento imediato da multa estipulada. A entidade reforça a importância do cumprimento da decisão judicial para garantir que todos os segurados do sistema estadual de saúde continuem recebendo os atendimentos necessários.

A decisão judicial é clara e visa proteger os direitos dos segurados do IPE Saúde, assegurando que o acesso aos serviços de saúde não seja interrompido. A União Gaúcha,  composta por 22 entidades representativas dos servidores públicos do Estado, continuará acompanhando de perto a situação e tomando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento integral da liminar e, ainda, reitera seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos e seus dependentes, e continuará lutando para que o atendimento à saúde seja prestado de forma contínua e eficiente.

*Para mais informações, veja a liminar na íntegrai: https://uniaogaucha.org.br/2024/05/6827

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