Na manhã dessa segunda-feira, 18, última reunião do ano, os conselheiros da União Gaúcha realizaram Assembleia Geral para aprovação da atualização do estatuto da entidade. O texto foi elaborado por Sergio Serpa, presidente da ASPGE, que contou com sugestões dos demais conselheiros. A AGE ocorreu na sede da Associação do Ministério Público do RS e o texto foi aprovado por unanimidade.
Logo após a Assembleia, os dirigentes das entidades debateram questões sobre o IPE Prev, IPE Saúde além da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 70083852905), proposta pela União Gaúcha, que questiona a incidência da contribuição previdenciária sobre as aposentadorias e pensões. A ADI da UG juntamente com as de outras entidades, está em julgamento no STF e, até o momento, foram computados o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela improcedência da ação e os votos dos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Rosa Weber, com divergência ao voto do relator.
O julgamento, que estava previsto para ocorrer ente 08 e 18 de dezembro foi suspenso, em razão do pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.
Logo após aos debates, o grupo confraternizou com almoço elaborado por Sergio Serpa que preparou uma deliciosa moqueca de peixe.
