4 de setembro de 2023

União Gaúcha entrará com Amicus Curiae em Adin sobre IPE Saúde

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Na manhã desta segunda-feira (4/9), o colegiado da União Gaúcha votou favorável ao ingresso com Amicus Cure (Amigos da Corte), em ação do Sindifisco-RS em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo seu associado, Sindifico-RS, junto ao Tribunal de Justiça do RS. A ação questiona itens da lei nº 15.970, aprovada em julho deste ano […]

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Servidores têm até 5 de setembro para reingressar no IPE Saúde com condição diferenciada

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“Janela de reingresso” foi prevista pela Lei Complementar aprovada na Assembleia Legislativa Publicação: 17/08/2023 às 17h57min Os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul têm até o dia 5 de setembro para reingressarem no IPE Saúde com as mesmas condições de primeiro ingresso. A oportunidade foi prevista devido à relevância das alterações que serão implementadas no sistema a partir de outubro, quando entra em vigor a Lei

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