A nova proposta do governo do Estado para o IPE Saúde apresentada no final da tarde de terça-feira (16/5), na avaliação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ainda não resolve o problema do Instituto. A novidade principal é a trava de até 12% sobre o salário base do segurado que, segundo a entidade, já nasce obsoleta e não enfrenta a evasão, que certamente ocorrerá, inchando ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, rompe com a paridade contribuitiva, no momento em que o Estado ficará limitado a contribuir com 3,6%, e os servidores até 12%.
A proposta onera desproporcionalmente os idosos e de baixa renda. Ou seja, ela não resolve os problemas do IPE Saúde e pauperiza ainda mais os servidores públicos, através da redução salarial nominal. A União Gaúcha reitera que, as alternativas para a autarquia continuam sendo a reposição inflacionária e os repasses devidos do Estado ao Instituto, além da preservação das regras estabelecidas para os atuais segurados.
A discussão sobre novas regras deve se dar para futuros ingressantes como alternativa para mitigar os efeitos perversos da proposta encaminhada pelo governo e para que o déficit não continue sendo utilizado distorcidamente como um fator de redução salarial.
Proposta da União Gaúcha encaminhada ao Conselho Administrativo do IPE Saúde onde a entidade possui representação.
Linhas Gerais Proposta UG
- Proposta de curtíssimo prazo
- Princípio: proposta que resulte em redução real de vencimentos de servidores e pensionistas (elevação de alíquotas, cobrança de dependentes e coparticipação), devem ser compensadas com recomposição inflacionária via revisão geral anual na mesma proporção. Alterações no plano principal não podem virar mecanismo de redução real de salários, logo defende-se a manutenção da atual alíquota do plano principal.
- Pagamento dos valores devidos relativos aos imóveis do FAS (FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE), paritárias de pensionistas e valores retidos de precatórios e RPVs. Os valores correspondentes a esses créditos serão vertidos para cobrir o déficit consolidado do plano principal.
- Proposta de médio e longo prazo
Segregação de massas: criação de um plano alternativo para os novos servidores que ingressarem no Estado, com possibilidade de migração para os atuais servidores.
- O(a) atual segurado(a) continuaria vinculado(a) ao plano principal do IPE-Saúde nas atuais regras vigentes.
- Cria-se um novo plano alternativo ao principal considerando parâmetros etários, alíquota e coparticipação.
- Novos servidores ingressariam no plano alternativo.
- Abre-se um prazo determinado de migração para aqueles que desejarem ingressar no novo plano.
- O custo de transição (custear as pessoas que permanecerão no plano principal e não farão opção pelo novo plano) será financiado via reposição inflacionária e cobrança de valores devidos.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker (51) 991060334
Avaliação da nova proposta ao IPE Saúde
A nova proposta do governo do Estado para o IPE Saúde apresentada no final da tarde de terça-feira (16/5), na avaliação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ainda não resolve o problema do Instituto. A novidade principal é a trava de até 12% sobre o salário base do segurado que, segundo a entidade, já nasce obsoleta e não enfrenta a evasão, que certamente ocorrerá, inchando ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, rompe com a paridade contribuitiva, no momento em que o Estado ficará limitado a contribuir com 3,6%, e os servidores até 12%.
A proposta onera desproporcionalmente os idosos e de baixa renda. Ou seja, ela não resolve os problemas do IPE Saúde e pauperiza ainda mais os servidores públicos, através da redução salarial nominal. A União Gaúcha reitera que, as alternativas para a autarquia continuam sendo a reposição inflacionária e os repasses devidos do Estado ao Instituto, além da preservação das regras estabelecidas para os atuais segurados.
A discussão sobre novas regras deve se dar para futuros ingressantes como alternativa para mitigar os efeitos perversos da proposta encaminhada pelo governo e para que o déficit não continue sendo utilizado distorcidamente como um fator de redução salarial.
Proposta da União Gaúcha encaminhada ao Conselho Administrativo do IPE Saúde onde a entidade possui representação.
Linhas Gerais Proposta UG
- Proposta de curtíssimo prazo
- Princípio: proposta que resulte em redução real de vencimentos de servidores e pensionistas (elevação de alíquotas, cobrança de dependentes e coparticipação), devem ser compensadas com recomposição inflacionária via revisão geral anual na mesma proporção. Alterações no plano principal não podem virar mecanismo de redução real de salários, logo defende-se a manutenção da atual alíquota do plano principal.
- Pagamento dos valores devidos relativos aos imóveis do FAS (FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE), paritárias de pensionistas e valores retidos de precatórios e RPVs. Os valores correspondentes a esses créditos serão vertidos para cobrir o déficit consolidado do plano principal.
- Proposta de médio e longo prazo
Segregação de massas: criação de um plano alternativo para os novos servidores que ingressarem no Estado, com possibilidade de migração para os atuais servidores.
- O(a) atual segurado(a) continuaria vinculado(a) ao plano principal do IPE-Saúde nas atuais regras vigentes.
- Cria-se um novo plano alternativo ao principal considerando parâmetros etários, alíquota e coparticipação.
- Novos servidores ingressariam no plano alternativo.
- Abre-se um prazo determinado de migração para aqueles que desejarem ingressar no novo plano.
- O custo de transição (custear as pessoas que permanecerão no plano principal e não farão opção pelo novo plano) será financiado via reposição inflacionária e cobrança de valores devidos.
Assessoria de Imprensa da UG
Gilvânia Banker (51) 991060334
Nota Pública| Avaliação da nova proposta ao IPE Saúde
A nova proposta do governo do Estado para o IPE Saúde apresentada no final da tarde de terça-feira (16/5), na avaliação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ainda não resolve o problema do Instituto. A novidade principal é a trava de até 12% sobre o salário base do segurado que, segundo a entidade, já nasce obsoleta e não enfrenta a evasão, que certamente ocorrerá, inchando ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, rompe com a paridade contribuitiva, no momento em que o Estado ficará limitado a contribuir com 3,6%, e os servidores até 12%.
A proposta onera desproporcionalmente os idosos e de baixa renda. Ou seja, ela não resolve os problemas do IPE Saúde e pauperiza ainda mais os servidores públicos, através da redução salarial nominal. A União Gaúcha reitera que, as alternativas para a autarquia continuam sendo a reposição inflacionária e os repasses devidos do Estado ao Instituto, além da preservação das regras estabelecidas para os atuais segurados.
A discussão sobre novas regras deve se dar para futuros ingressantes como alternativa para mitigar os efeitos perversos da proposta encaminhada pelo governo e para que o déficit não continue sendo utilizado distorcidamente como um fator de redução salarial.
Proposta da União Gaúcha encaminhada ao Conselho Administrativo do IPE Saúde onde a entidade possui representação.
Linhas Gerais Proposta UG
- Proposta de curtíssimo prazo
- Princípio: proposta que resulte em redução real de vencimentos de servidores e pensionistas (elevação de alíquotas, cobrança de dependentes e coparticipação), devem ser compensadas com recomposição inflacionária via revisão geral anual na mesma proporção. Alterações no plano principal não podem virar mecanismo de redução real de salários, logo defende-se a manutenção da atual alíquota do plano principal.
- Pagamento dos valores devidos relativos aos imóveis do FAS (FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE), paritárias de pensionistas e valores retidos de precatórios e RPVs. Os valores correspondentes a esses créditos serão vertidos para cobrir o déficit consolidado do plano principal.
- Proposta de médio e longo prazo
Segregação de massas: criação de um plano alternativo para os novos servidores que ingressarem no Estado, com possibilidade de migração para os atuais servidores.
- O(a) atual segurado(a) continuaria vinculado(a) ao plano principal do IPE-Saúde nas atuais regras vigentes.
- Cria-se um novo plano alternativo ao principal considerando parâmetros etários, alíquota e coparticipação.
- Novos servidores ingressariam no plano alternativo.
- Abre-se um prazo determinado de migração para aqueles que desejarem ingressar no novo plano.
- O custo de transição (custear as pessoas que permanecerão no plano principal e não farão opção pelo novo plano) será financiado via reposição inflacionária e cobrança de valores devidos.