Um dos pontos mais sensíveis da proposta é a cobrança de taxa por dependente de servidores de baixa renda
ROSANE DE OLIVEIRA
Em algum ponto o Palácio Piratini terá que ceder para garantir a aprovação do projeto de reestruturação do IPE Saúde. Como anunciou a proposta preliminar com o discurso de que era apenas um ponto de partida e que o projeto só seria encaminhado à Assembleia depois de uma ampla discussão com os interessados, o governo não pode simplesmente ouvir a todos e não mudar nada no projeto.
Entre aliados, é praticamente consenso que o governo não abre mão de elevar a contribuição de 3,1% para 3,6%, percentual que já era cobrado no passado. O que pode ser alterada é a cobrança por dependente para as faixas de menor renda.
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Ainda que na faixa até 23 anos o valor previsto seja de R$ 49,28, considerado irrisório se comparado ao que cobram os planos privados, para os servidores de menor renda — os do quadro geral, por exemplo — a quantia é impagável. O cenário se agrava no caso daqueles que têm dependentes com 60 anos ou mais, que terão de desembolsar R$ 501,90.
Uma das principais reclamações dos servidores é que a tabela apresentada pelo governo diz respeito à cobrança conforme a faixa etária do titular e dos dependentes. Por essa lógica, servidores que estão no topo da pirâmide salarial, se forem jovens, pagam menos do que os de menores salários. Também neste caso prevalece a lógica dos planos privados, mas o IPE Saúde sempre descontou apenas um percentual do salário, sem cobrar dos dependentes.
Para não sacrificar demais os servidores que ganham menos, uma hipótese possível é estabelecer uma faixa de isenção para a cobrança de dependentes ou um limite, para que não se caracterize o confisco nas faixas de menor renda.
Não está nos planos rever a tabela de referência, que reduz drasticamente a contribuição dos servidores jovens com salários mais altos. A justificativa é de que, se cobrar 3,6% independentemente da idade, o governo estará estimulando a saída daqueles que não dão prejuízo, porque usam pouco os serviços. Desses, diz-se no jargão do seguro saúde, que têm baixo risco de sinistralidade.
A conversa do governo com partidos políticos, líderes sindicais e demais atores interessados no futuro do IPE começou nesta segunda-feira (24), pelo Progressistas (PP). A versão final da proposta deve ser enviada à Assembleia até o dia 5 de maio, antes de o governador Eduardo Leite embarcar para os Estados Unidos.
Leite não vai participar de todas as conversas. Com o PP, por exemplo, o diálogo foi com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, e o secretário-adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira.