A extinção da sobretaxação de inativos, a recomposição salarial e o reajuste da tabela do imposto de renda foram alguns dos temas defendidos durante o 16º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que ocorreu nesta quarta-feira (31/8), em Brasília. A diretora do Sintergs Raquel Fiori participou do evento representando o sindicato e também a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS. Cerca de 400 pessoas marcaram presença no encontro, que contou com representantes de 50 entidades.
“A sobretaxação dos aposentados e pensionistas feriu os direitos adquiridos daqueles que já se encontravam aposentados quando foi instituída”, disse a dirigente ao se manifestar durante o encontro. Raquel ressalta que os mais atingidos são os servidores públicos que recebem na faixa salarial de R$ 1.100 – grupo que representa 30% dos servidores estaduais do país. “São as professoras, os policiais de baixa patente, os profissionais da saúde e as mulheres chefes de família, que têm que sustentar seus filhos e os seus pais, que também são aposentados”, detalhou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que revoga a contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados instituída pela emenda constitucional 41/2003, norteou os debates durante o encontro. A expectativa é que o projeto volte à pauta em 2023. “Esta sobretaxação é mais do que um confisco de renda, ela é considerada, também, um sequestro da renda dos aposentados. Estamos rasgando a nossa constituição”, definiu Raquel.
O evento foi promovido pelo Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, do qual o Sintergs e a União Gaúcha fazem parte. “A ideia é fazer um movimento de aposentados do Sintergs junto ao Mosap”, antecipou a dirigente.
Fonte: Sintergs