Na manhã dessa segunda-feira (22/8), o colegiado da União Gaúcha ouviu a candidata à presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia. Natural do Sertão de Pernambuco ela se considera representante de um projeto diferenciado para o Brasil, com base em uma nova ordem social.
A base das propostas é acabar com a fome e a miséria, gerando emprego e renda. Além disso, pretende proteger os direitos dos trabalhadores e valorizar os servidores e os serviços públicos. Vera falou que a crise econômica que se agrava no País, se divide em setores que lucram absurdamente e, outros, que vivem em situação de miserabilidade. “O Brasil sendo um dos maiores exportadores de alimentos do mundo não pode ter fome”, declarou.
Tem como pretensão dobrar o salário mínimo e mudar o sistema de comando das estatais, que estariam sob o comando dos trabalhadores. Comentou que não há uma proposta de quebra do pacto federativo, mas o seu entendimento é de que a classe trabalhadora precisa estar organizada e, para isso, irá organizar a sociedade em conselhos populares.
Sobre as reformas, administrativa, trabalhista e previdenciária, Vera irá revogar todas as reformas que tiram direito dos trabalhadores. “Vamos fazer uma reforma administrativa revogando a lei de responsabilidade fiscal, iremos valorizar os servidores públicos, oferecer serviços de qualidade e acabar com a terceirização”. Além disso, no seu governo, se vencer as eleições, irá investir em pesquisa, nos professores e na educação. “Isso é o oposto do que temos hoje”, comentou.
Sobre a questão do Regime de Recuperação Fiscal e a Dívida Pública, tema que vem sendo debatido na UG, a candidata socialista disse que a prioridade é atender à população e a dívida dos estados e municípios serão perdoadas.
Precatórios
Após a reunião com a candidata, os dirigentes receberam o juiz, coordenador da Central Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, José Pedro de Oliveira Eckert que explicou o gerenciamento e o fluxo dos pagamentos dos precatórios no Estado.
Segundo ele, são 78 mil precatórios ativos que tramitam de forma totalmente eletrônica, por meio do sistema Eproc2g, garantindo, conforme ele, maior transparência, segurança, participação das partes e celeridade.
O RS está submetido ao Regime Especial, destinando mensalmente 1,5% de sua Receita Corrente Líquida para o pagamento de precatórios. Conforme o estudo da Central, o valor do depósito vem aumentando. Durante o ano de 2021, a soma ficou em R$ 698,3 milhões. Somente em julho de 2022, o valor do depósito foi de R$ 68,2 milhões. Porém, a dívida em precatórios do RS já totaliza R$ 17,1 bilhões, de autarquias e fundações, incluindo os valores de processos trabalhistas e federais em mais de 67 mil processos.
Ele conta que o trabalho da Central vem sendo desenvolvido em conjunto com a Secretaria da Fazenda do RS, na construção de soluções tecnológicas. Há também integração com a Receita Federal para a checagem dos dados, o que agiliza e facilita o processo. O coordenador explicou que o RS, através da Lei Estadual 14.751/2015, optou pela modalidade de pagamentos por meio de acordos diretos o que reduziu em 40% do valor do precatório. Segundo ele, do montante depositado, 50% obedecem a ordem cronológica de apresentação e superpreferências e os outros 50% aos acordos diretos.
Para o juiz, a expectativa para o biênio 2022/2023 é de superar os resultados anteriores, além de começar a pagar os lotes dos anos de 2014, até dezembro de 2022.
Gilvânia Banker
Assessoria de Imprensa da UG