Os endividamentos, assédios de empresas e os golpes financeiros em aposentados e pensionistas foram temas debatidos na manhã desta segunda-feira (30/8), na reunião semanal da União Gaúcha. O Defensor Público, Rafael Pedro Magagnin foi convidado pela coordenação da UG para trazer ao debate a experiência da Defensoria neste assunto.
De acordo com o defensor, os assédios aos aposentados(as) e pensionistas aumentaram 126% durante a pandemia de Covid-19 e 441% entre 2019 e 2020. “Esses assédios acarretaram em 4 milhões de pessoas aposentadas superendividadas, por conta das fraudes dos empréstimos consignados. Isso acaba dificultando o pagamento das despesas mais básicas, como remédios e alimentos”, comenta. Ele classificou esses atos como uma “violência” aos aposentados e pensionistas. O agravamento desses assédios, se deve também pela Lei 14.131 de 2021, conforme explica o defensor público, pois ela gerou um superendividamento, no momento em que aumentou o percentual de consignado para até 40% da renda.
Em Encruzilhada do Sul, há um caso, conforme ele, de uma ação civil pública, ajuizada por um defensor daquela comarca que percebeu que, mais de 30% dos moradores daquela cidade, tinham problemas com crédito consignado
Magagnin relatou ainda que há ligações em que os golpistas se passam por servidores do INSS avisando de um saldo a creditar em conta. Neste instante, ele pede que seja confirmado os dados bancários e, muitas vezes, isso é um empréstimo que é colocado na conta e logo vem as parcelas a pagar. De acordo com ele, grande parte dos golpes são aplicados por correspondentes bancários que recebem um percentual dos créditos vendidos. Além dos empréstimos sem autorização, são diversos casos de aposentados(as) e pensionistas coagidos a realizarem contratações por telefone. Além disso, há vazamento de dados que ainda não se tem certeza de onde eles se originam.
Entre as estratégias de enfrentamento da Defensoria Pública com demais órgãos de defesa do consumidor passam estão medidas sancionatórias contra as instituições financeiras; além da dupla certificação para contratação do crédito consignado, com verificação dos dados e biometria; e a alteração do sistema do INSS para que o consignado seja permitido somente quando houver a manifestação do(a) aposentado(a). O Defensor também alertou para a importância da educação financeira. O presidente da União Gaúcha, Filipe Leiria, ao agradecer a explanação do Defensor, disse que a UG irá acompanhar essa situação.
Além deste tema, os integrantes da União Gaúcha também debateram questões da PEC 32, que aguarda resultado da relatoria da Comissão Especial, e a Campanha de Doações, que neste ano, já arrecadou mais de R$ 29 mil, que foram revertidos em 300 cestas básicas para a Comunidade do 4º Distrito, para as entidades assistenciais como o Cozinheiros do Bem, Amor ao Próximo e Asilo Padre Cacique e 100 botijões de gás para a ONG Maria Mulher. A sobra da campanha será doada para a Rede Solidária de São Leopoldo.
| CONVERTIDO EM: |
| 100 cestas básicas para CDES (Comunidade do 4º distrito) |
| 50 cestas básicas para Cozinheiros do bem (moradores de rua) |
| 50 cestas básicas para Amor ao Próximo (famílias carentes) |
| 100 cestas básicas para o Asilo Padre Cacique |
| Transporte Cestas |
| 35 Botijões de Gás para ONG Maria Mulher |
| 35 Botijões de Gás para ONG Maria Mulher |
| 30 Botijões de Gás para ONG Maria Mulher |