Com a possibilidade cada vez mais iminente da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 12/21, na Assembleia Legislativa, as entidades se mobilizam para avaliar os riscos para a sociedade gaúcha. Na manhã desta sexta-feira, 11/6, a coordenação da União Gaúcha reuniu-se com a deputada Sofia Cavedon e representantes das assessorias do PT, PDT e PSOL para tratar deste tema e buscar, juntos, alternativas de combate ao RRF. “Essa é uma pauta que não há espaço para se trabalhar com redução de danos, há que se afastar por completo as razões que levam ao RRF, pois qualquer alternativa é inócua, em uma dívida que não mais se justifica. Nós a refutamos por completo”. Com essa declaração, o presidente da União Gaúcha, Filipe Leiria (Ceape/TCE), deixou claro a posição da União Gaúcha e do Grupo de Trabalho, criado para analisar a dívida pública.
Na ocasião, analisou-se o contexto da dívida do Estado para com a União e a improcedência dessa cobrança com justificativas técnicas e jurídicas. Os integrantes também avaliaram o processo de participação das entidades, conforme definido em plano de trabalho da Comissão Especial, na Assembleia Legislativa. A Comissão foi criada em abril deste ano, para acompanhar as negociações do Estado na adesão ao Programa. Para o presidente Filipe Leiria, o tema requer acompanhamento constante pois, conforme ele, essa será a principal pauta no parlamento gaúcho, no segundo semestre. “A extensão dessa decisão alcança a toda a sociedade gaúcha, daí a urgência em garantir a visão mais plural possível sobre o tema”, compartilhou.
A Comissão Especial, proposta pelo líder do governo na ALRS, deputado Frederico Antunes, terá duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 30, com trabalhos realizados em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), comandada pelo secretário Marco Aurelio Cardoso, e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), liderada pelo secretário Claudio Gastal. A coordenação da União Gaúcha, trabalha para que a entidade tenha voz nessa comissão, através de seus especialistas.
Também participaram da reunião, a diretora financeira da UG, Kátia Moraes (Sinapers), Cláudio Martinewski (Ajuris), Josué Martins (Ceape/TCE) e assessorias dos partidos.