A União Gaúcha reiniciou os trabalhos do ano com carga total para os assuntos de interesse dos servidores públicos, entre eles; o IPE Saúde e o IPE Prev. O ano promete ser movimentado ainda com relação ao caso da CEEE D, cujo Leilão está previsto para o dia 31 de março.
No âmbito do IPE Saúde, Kátia Terraciano Moraes (Sinapers) e Ives Lucas (Fasp RS), ambos representantes da UG no Conselho de Administração da autarquia, relataram as iniciativas do grupo e os trabalhos que estão sendo realizados na proteção aos beneficiários do plano.
Uma das questões a serem trabalhadas durante o ano diz respeito ao agravamento nos atendimentos dos médicos e hospitais, em especial, a Santa Casa, que há meses vem negando atendimento aos beneficiários do IPE Saúde, sob a alegação da falta ou demora no pagamento da autarquia para com a credenciada. A União Gaúcha já começou a tomar medidas para tomar ciência da situação e buscar uma solução junto a Santa Casa e ao IPE.
Kátia relatou ainda, o problema com a nomeação do Presidente do IPE como integrante do Conselho de Administração. A nomeação, no entendimento do colegiado, além do constrangimento, incorre em irregularidades, já que os conselheiros têm também a função de fiscalizar o órgão.
Atraso nas pensões
Um dos pontos a ser trabalhado pela UG será no tocante as pensões do IPE Prev, que permanecem em situações angustiantes, com atraso nos pagamentos. O relator, Filipe Leiria, investigou a situação junto ao IPE, cuja justificativa se deve ao acúmulo de processos durante a pandemia e o baixo número de efetivo para dar conta do trabalho. O Conselho do IPE Prev está tomando conhecimento da situação e deverá auxiliar para voltar à normalidade nos processos.
GT da Dívida da CEEE
Os diretores da UG, Eduardo Leal (Asegers) e Filipe Leiria (Ceape/TCE), relataram as ações contra a venda da CEEE e a audiência pública realizada no início de janeiro de 2021, onde foi firmada a união da Frente Parlamentar com as entidades que integram a Frente em Defesa da CEEE Pública, com o objetivo de concentrar esforços contra o Leilão. A união já obteve uma pequena vitória conseguindo o atraso no pregão, adiado de fevereiro para março.
Diversas ações de inconstitucionalidades batem as portas do Tribunal de Justiça, inclusive, ações movidas pelos partidos políticos.
A União Gaúcha, além da ação popular que tenta impedir a venda da estatal, assinada pelos diretores, Eduardo Leal e Filipe Leiria e os membros Fabiano Zalazar, Janete de Oliveira e Marco Aurélio Velleda, protocolou um documento na 3ª Vara da Fazenda Pública, onde trata da remição da dívida, chamando a atenção para “assunção da dívida pela CEEE-Par”. Na prática, quer dizer que toda a dívida da CEEE D seria transferida para a CEEE Par. No entanto, uma vez que esta não possui patrimônio, relatado por seus próprios diretores, sendo ela mera controladora, a dívida bilionária não possui qualquer garantia de pagamento. Só em ICMS a dívida é de R$ 2,8 bilhões, que a CEEE deve ao próprio Estado.
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A União Gaúcha irá participar do Fórum que discute os agrotóxicos no Estado. O Sintergs, membro da UG, já participa do Fórum na pessoa da Raquel Fiori.
A próxima reunião da entidade ficou agendada para o dia 22 de fevereiro.