As alíquotas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi o primeiro tema da série de mini cursos promovido pela União Gaúcha para os membros da entidade. A aula online foi ministrada pelo diretor de Investimentos do IPE-Prev, Ari Lovera, que fez uma retrospectiva das alíquotas, a partir de 1974.
A Lei Complementar 15.429/19 estabeleceu novos parâmetros de contribuição, incluindo as pensionistas e aposentados, que voltam a contribuir. As novas alíquotas variam de 7,5% a 22% a serem aplicadas sobre o salário de contribuição dos servidores civis ativos, inativos e pensionistas, conforme as faixas de salários.
O servidor civil aposentado e pensionistas que recebiam abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (R$ 6.101,06) não pagavam contribuição previdenciária. A partir de 1º de abril de 2020 passaram a pagar uma alíquota diferente para cada faixa do seu salário (veja pdf a seguir).
Após o curso, na reunião oficial da semana do Conselho Deliberativo, o tema que norteou o debate foi o Benefício Especial da Previdência, proposto pelo governo estadual. Na semana passada, dia 1° de junho, o governador Eduardo Leite convidou a coordenação da UG para apresentação do resumo da proposta. O texto, na íntegra, só foi recebido pela diretoria da entidade, na terça-feira (2/6), no final de tarde, para uma análise mais detalhada. Um Grupo de Estudos está elaborando um parecer técnico para ser encaminhado ao governo, ainda nesta semana.
Na próxima quarta-feira (10), a União Gaúcha realizará uma live, via Youtube *(União Gaúcha_UG) e no Facebook: uniaogauchaOficial/, sobre o benefício especial, com o presidente da UG, Cláudio Martinewski (Ajuris), Filipe Leiria (Ceape/TCE), Celso Malhani (Sindifisco RS) e Cézar Sulzbach (APMPA).