Mesmo assim, deputados não deram certeza de como irão se posicionar na votação prevista para terça-feira (17)
A o longo de quase três horas, o governador Eduardo Leite apresentou aos deputados da base aliada mudanças ao projeto que altera a carreira do Magistério. A proposta faz parte do pacote de reformas encaminhado pelo Executivo e que passa a trancar a pauta de votações da Assembleia Legislativa a partir da próxima terça-feira. Entre as iniciativas, foi essa a que gerou maior mobilização e crítica por parte dos parlamentares, além da greve da categoria, que avança há três semanas. O encontro contou com as presenças de 33 deputados estaduais, representando 13 bancadas. As medidas foram recebidas de forma positiva pelos deputados, mas ainda não há uma posição clara se serão suficientes para garantir os votos necessários.
Apesar da articulação, o governador manifestou a certeza de que o pacote será votado a partir da próxima semana. Ao ser questionado sobre a possibilidade de rejeição, disse não querer pensar no “se”, mas caso venha ocorrer, reforçou a manutenção dos atrasos nos pagamentos dos salários do funcionalismo, a precarização dos serviços e os impostos elevados. Completou ainda que o governo chegou ao seu limite de negociações em relação ao pacote. Ao argumentar sobre as mudanças, reconheceu a importância das manifestações dos deputados contra o projeto e complementou dizendo que “estamos valorizando os professores gaúchos”. “Nos últimos dias, me apresentaram algumas demandas que consideramos justas ao interesse da sociedade gaúcha.
Portanto, assimilamos esse conteúdo, entendemos as manifestações e atendemos. Principalmente, no que diz respeito ao magistério”, disse Leite. O governador citou que fazer mudanças é inevitável e que, outros estados, como Maranhão, Paraná, Piauí e Ceará, que não apresentam déficit, já propuseram e aprovaram as reformas necessárias. Falou ainda sobre a aposentadoria dos militares, outro ponto de crítica. Disse que em nível nacional, a reforma aprovada prevê contribuição de 10,5%.
No Estado, ele considera inviável esse percentual, uma vez que os inativos civis estão sendo chamados à contribuição que varia de 14% até 18% do valor recebido. Sobre o encontro, o chefe da casa Civil, Otomar Vivian, disse que “pelas manifestações (dos deputados) existe uma vontade de votar agora” os projetos. Na mesma linha estava o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes. “Ouvimos dos deputados que se o projeto do Magistério não fosse alterado, eles não se sentiam à vontade de votar. Inclusive, alguns disseram que se não mudar, não votam. Houve eco aqui no governo. E o governador apresentou as mudanças”, explicou, completando que a reação foi positiva por parte dos deputados. Pouco depois da coletiva da apresentação das mudanças, a presidente do Cpers, Helenir Schürer, disse que a proposta passou de “muito péssima” para somente “péssima”, e reforçou a mobilização para terça-feira.
ORÇAMENTO.
Antes da reunião, Leite sancionou o Orçamento de 2020, que foi aprovado pela Assembleia, prevendo o congelamento dos gastos de todos os poderes. Além disso, agradeceu aos parlamentares pela aprovação do Código Ambiental, na noite de quarta-feira. Porém, em relação ao orçamento já há reação. O Ministério Público anunciou que entrará na Justiça contra o congelamento.
Correio do Povo