Um dia após encontro do governo com a coordenação da União Gaúcha, a diretoria da entidade participa de coletiva de imprensa no Cpers/Sindicato para apresentar os contrapontos a respeito do pacote previdenciário. A coletiva aconteceu nesta sexta-feira (1/11), juntamente com a Frente de Servidores Públicos (FSP/RS) que denunciou a falta de transparência do governo Eduardo Leite na abordagem dos dados. O secretário geral da União Gaúcha, Filipe Leiria, explicou os erros que constam no pacote e entregou o documento elaborado pela equipe técnica da UG, à presidente do Cpers, Helenir Schürer, juntamente com a memória dos cálculos.
Filipe Leiria, que é também vice-presidente do Ceape/TCE, foi enfático em dizer que o governo também recebeu os cálculos e que espera receber a mesma transparência. “Nós disponibilizamos os nossos números e esperamos que o governo faça o mesmo”, afirmou. Entre os questionamentos consta a superestimação do déficit atuarial, calculado com base em normas defasadas e com diversas omissões. As projeções desconsideram, por exemplo, a utilização de taxa de juros (previstas nas portarias MPS 464/2018 e ME/SP 17/2019) e a consequente capitalização dos recursos do fundo. “Somente isso reduziria o déficit acumulado pela metade, de R$ 373 bilhões para aproximadamente R$ 188 bilhões, mesmo considerando os parâmetros do governo”, explica.
A presidente do Cpers destacou a falta de transparência: “o que o governo tem a esconder quando não mostra suas simulações nem mesmo à instância legalmente responsável por avalizar as projeções? Do que eles tem medo?”, perguntou.
Além da denúncia, os representantes do funcionalismo criticaram a política do governo que penaliza os servidores, recaindo sobre os mais baixos salários do Estado. Para ilustrar a situação, o presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa, citou exemplo de uma aposentada que, hoje, recebe um básico R$ 2.000, passará a pagar R$ 140 para o Regime após uma vida toda de contribuição. “Esse filme é muito velho. Governos tentam jogar nos ombros dos servidores todo o custo da crise”.
Josué Martins, presidente do Ceape-Sindicato, também criticou as premissas do projeto. “A realidade é que os projetos não visam colocar o Rio Grande do Sul no rumo do desenvolvimento, como diz a propaganda. É para assegurar recursos e continuar pagando a dívida pública”, afirmou.
Ato unificado no dia 14
Após a coletiva, a Frente de Servidores Públicos discutiu em reunião os encaminhamentos para o ato do dia 14 de novembro. A intenção é unir servidores (as) das três esferas e todas as categorias.
A Frente de Servidores Públicos (FSP/RS) congrega mais de 20 entidades representativas do funcionalismo gaúcho, bem como centrais sindicais.
Integram a FSP/RS: ADUFRGS, AFAGRO, AFOCEFE-Sindicato, ASSUFRGS, CEAPE-Sindicato, CPERS, CTB/RS, CUT/RS, INTERSINDICAL, FETRAFI, SEMAPI, SENERGISUL, SIMPE-RS, SINASEFE, SINDIÁGUA, SINDICAIXA, SINDJUS/RS, SINDPERS, SINDSEPE/RS, SINDISERF/RS SINPRO/RS, SINTERGS e SINTRAJUFE-RS.