IPERGS e PL 148 na pauta da União Gaúcha

 

 A reformulação do IPERGS e o Projeto de Lei 148/2017, que trata da licença classista, foram os temas de debate na reunião do Conselho Deliberativo da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, nesta segunda-feira (11/09). Na ocasião o presidente Gilberto Schäfer (Ajuris) e o secretário Geral, Ricardo Freitas (Ceape/TCE), relataram a audiência realizada na semana anterior, dia 6, com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco e com o presidente do IPERGS, Otomar Vivian para tratar do projeto de Especialização do Instituto.

Desde agosto, quando o Governo anunciou a divisão do IPE em duas autarquias, as entidades pedem acesso à minuta da proposta e que se estabeleça um canal de diálogo. “Nossa intenção é contribuir para que o Instituto possa se fortalecer”, comentou o presidente Schäfer, preocupado com o regime de urgência com que o governo quer encaminhar o projeto à Assembleia Legislativa. “Nós sequer conhecemos as minutas e nos preocupa a inviabilidade de qualquer diálogo neste caso”, comentou ele.

O objetivo das entidades que compõem a União Gaúcha é possibilitar que a mudança ocorra sem prejuízos para os beneficiários. Na reunião do dia 6 de setembro, o chefe da Casa Civil, disse que os cinco projetos ainda estavam em fase de revisão final na Casa e logo que fosse finalizada seria enviada para que as entidades pudessem examinar.

Além disso, os conselheiros relataram os diversos problemas funcionais e estruturais do IPE, que precisam de solução, como a remuneração dos servidores, aumento do número de efetivos, aumento dos valores pagos aos médicos. “É preciso uma reestruturação que atenda as demandas dos servidores. Hoje, existem poucos profissionais e a situação é precária”, frisou.

Outro item que preocupa a entidade é com relação aos imóveis do IPE. O presidente do Conselho Deliberativo do IPERGS, Luís Fernando Alves da Silva (ASJ), disse que questionou sobre este tema ao diretor financeiro do IPE, Nilton Donato, sobre a capacidade de o instituto gerir o seu patrimônio. Para Luís Fernando, várias são as indagações sobre a gestão e sobre o destino a ser dado aos imóveis já que são lastros patrimoniais do sistema IPE-Saúde.

PL 148
O PL 148, que trata sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe, foi encaminhado pelo governo ao parlamento com regime de urgência. Na prática, o Executivo quer diminuir o número de servidores em licença classista. Conforme, o vice-presidente da União Gaúcha (APERGS), Luiz Fernando Barboza dos Santos, a proposta acarretará um enfraquecimento das entidades de classe. “É preciso ter presente que as entidades de classe desenvolvem um importante papel no debate dialético sobre temas pertinentes ao Estado e a sociedade gaúcha.

 

Assessoria de Imprensa da UG

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Gilvânia Banker