O presidente da União Gaúcha e da Ajuris, Gilberto Schäfer, acompanhado da vice-presidente da entidade representativa dos Juízes, Vera Deboni, visitou o governador José Ivo Sartori nesta quarta-feira (16). Durante audiência para entrega de convites do aniversário de 73 da Associação, o presidente Schäfer manifestou a preocupação das entidades com as mudanças no Instituto de Previdência do Estado. Schäfer disse que, como representante da União Gaúcha, tem acompanhado a questão da previdência complementar e que há expectativa quanto aos esclarecimentos sobre as contribuições realizadas, e a alterações nos auxílios por invalidez ou por pensionamento.
O governador disse que está à disposição assim como o presidente do IPE, Otomar Vivian, para tratar do assunto. O governador justificou a mudança com base no modelo Federal e que tiveram início nos governos Yeda Crusius e Tarso Genro. “Pensávamos que uma coisa já estava separada da outra. Previdência é uma coisa e saúde é outra, não dá para deixar junto,” comentou.
O governador e o presidente do IPERGS, juntamente com equipe diretiva da autarquia, apresentaram um projeto de Especialização da autarquia, na terça-feira (15), em coletiva de imprensa, no Palácio Piratini. O projeto prevê a separação do IPE-Saúde e IPE-Prev, cada um com administrações próprias, transformando o Instituto em duas autarquias. Para o presidente do Conselho Deliberativo, Luis Fernando Alves da Silva, representante da UG no IPE, disse que o projeto não foi discutido com os conselheiros e que foram tomados de surpresa com a nova proposta.
Segundo ele, a questão do gestor único vem sendo tratado há bastante tempo com outros poderes, mas para isso não é preciso repartir o IPE para atender ao requisito federal. A justificativa do IPE é baseada na lei 3.135, que trata da reestruturação das pensões. “Nosso principal temor é a falta de pessoal que se tem hoje para atender a apenas uma autarquia, como iremos atender a duas?”. De acordo com ele, há uma falta de qualificação dos servidores, além de um déficit de metade da capacidade hoje desejada para a demanda de trabalho. O Conselho irá analisar o projeto e buscar na Assembleia o que for necessário para a sua melhoria.
Este projeto não tem nada a ver com projeto de reestruturação, já discutido na UG com as entidades. Veja abaixo o projeto em pdf.
Com Assessoria da Ajuris – GE7 Produtora & Comunicação
Gilvânia Banker
