Na manhã desta segunda-feira (2/05) foi eleita a nova diretoria da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para os anos 2016/2017. O novo líder da entidade é o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer e a vice-presidência segue com José Amarante. Antes da eleição os conselheiros aprovaram o Relatório de Atividades da Gestão 2015/2016 e a Prestação de Contas do Período, presidido por Eugênio Couto Terra, afastado por razões de saúde.
Eleito por aclamação, o juiz de Direito Gilberto Schäfer, disse que o ano será de muitas lutas, mas elencou o enfrentamento ao novo regime de previdência, a Previdência Complementar (LC 14.750). “Em nome da Ajuris, que tem tradição na UG, quero agradecer a todos pela confiança. É uma honra presidir uma entidade que todo este colegiado”, destacou.
O vice-presidente, José Amarante, destacou a importante atuação de Eugênio Terra à frente da União Gaúcha. “Ele foi um presidente muito especial para a UG, seus esforços na LDO, por exemplo, merecem todo nosso respeito”, reforçou.
Previdência Complementar
Em audiência ocorrida na semana passada, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, sinalizou que nesta segunda-feira (2/5) ingressaria com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), atendendo parcialmente o pedido da União Gaúcha em relação à legislação que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores estaduais. “Estamos aguardando o posicionamento do Ministério Público para que possamos avaliar a situação e adotar as medidas necessárias”, afirmou o presidente da União Gaúcha, Gilberto Schäfer.
A legislação fixou limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social e autorizou a criação de entidade fechada de previdência complementar. A UG aponta diversos aspectos considerados inconstitucionais como a falta de um cálculo atuarial para embasar o novo regime previdenciário e o fato de a Constituição Estadual não prever esse modelo, entre outros argumentos.
Veja a composição da diretoria:
Presidente: Gilberto Schafer (Ajuris);
Vice-Presidente: José Amarante (Afafe);
Diretor Financeiro: Paulo Olympio (ASJ);
Secretário: Ricardo Freitas (Ceape/TCE);
Conselho Fiscal: Cristiano Linhares (Aprojus), Ives Agamenon Leite Lucas (Afocefe) e Luiz Fernando Barboza (Apergs).
Suplentes: Marcelo Radke (Sindispge) e Kátia Terracino Moraes (Sinapers)
Assessoria de Imprensa da UG –
Gilvânia Banker