O pacote do governo Eduardo Leite, contendo oito projetos, encaminhado no dia 13 de novembro à Assembleia Legislativa, vem sendo o tema central nas reuniões da União Gaúcha. Na manhã desta segunda-feira (25/11), as lideranças aprovaram o conteúdo das emendas ao PLC 503/2019, que serão encaminhadas ao parlamento ainda nesta semana. O Projeto de Lei Complementar 503/2019, altera drasticamente o sistema de previdência do Estado, principal alvo de críticas da entidade.
Todos os projetos foram protocolados em regime de urgência (art. 62), exceto a PEC 285/19, que tem tramitação diferenciada e exige votação em dois turnos e deverá ser apreciada em janeiro de 2020. A data prevista para votação é a partir de 17 de dezembro. O Grupo técnico da União Gaúcha reúne-se na próxima terça-feira (26) para finalizar a redação dos textos. Além deste tema, a entidade também debateu as questões da Reforma da Previdência que está no Senado, PEC 33/2019, com a participação do especialista no assunto, o Desembargador Aymoré Pottes de Mello.
Os problemas que envolvem o IPE-Saúde também foram destaques na reunião dessa segunda-feira, seguida da Audiência Pública realizada na última quarta-feira (20), na ALRS. Os representantes da UG, Kátia Moraes (Sinapers), Luís Fernando Alves da Silva (ASJ/RS) e Ives Lucas (FASP-RS) relataram o encontro e pontuaram os principais problemas levantados, como as dificuldades nos atendimentos em hospitais, falta de repasse das verbas para o IPE-Saúde, etc. A UG criou um grupo de trabalho para analisar e propor ações de melhorias ao IPE.
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Gilvânia Banker
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